Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/04/2022

Processo: 112/2022

Protocolo: 03780/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/04/2022 276,2 KB

Tramitações

5

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2022

Objetivo: Requerimento de retirada de pauta

Resposta: 24/05/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 65ª Sessão Ordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022

Objetivo: Para manifestação

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/05/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022

Objetivo: Para manifestação

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Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 23/11/2021 Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 65ª Sessão Ordinária de 2022 24/05/2022 Primeiro turno de discussão e votação

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