Projeto de Lei nº 65/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2022
Processo: 97/2022
Protocolo: 03353/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Observações: Ofício nº 72/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65-2022 | 31/03/2022 | 123,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/04/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 69/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.459
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10459
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 11/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 99/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 65/2022 - Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022 | 05/04/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2022 - Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 69/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022 | 06/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2022 - Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10459 | 06/04/2022 |
Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado