Ordem do dia - 58ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2022
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Ofício nº 75/2022-SJMRI.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 64/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação de bens móveis municipais ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.
Ofício nº 71/2022-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 65/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Ofício nº 72/2022-SJMRI.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 66/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para suplementar diversas dotações de manutenção das atividades, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente na ação de Atividades de Educação para o Trânsito, e dá outras providências.
Ofício nº 73/2022-SJMRI.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 67/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Ofício nº 74/2022-SJMRI.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 69/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 9.494.410,52 (nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 76/2022-SJMRI.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2022
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2022 - Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
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