Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a execução dos subprogramas previstos do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0023/2022


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.414-2022 .pdf 14/02/2022 172,3 KB

Cita

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Lei Ordinária nº 10344 27/10/2021 Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.

Citada por

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Decreto Municipal nº 12815 14/02/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a execução dos subprogramas previstos do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 21/2022 27/01/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a execução dos subprogramas previstos do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/02/2022 10854

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