Lei Ordinária nº 10344
Data: 27/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.344-2021 | 12/11/2021 | 348,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10414 | 02/02/2022 | Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. | |
| Decreto Municipal nº 12815 | 14/02/2022 | Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. | |
| Decreto Municipal nº 12999 | 12/09/2022 | Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 275/2021 | 21/10/2021 |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 10/11/2021 | 10787 |