Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 457/2021

Protocolo: 09283/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações nas leis que regem o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, permitindo a postergação do início das obras em imóvel doado pelo Município ou do início das atividades da empresa beneficiária, bem como remodelando a possibilidade de sub-rogação de imóvel doado, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0334/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 295-2021 .pdf 11/11/2021 127,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/11/2021 - Prazo: 08/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 274/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021

Resposta: 17/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.358

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10358

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/11/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 43ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/11/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Documento vinculado: Requerimento nº 1068/2021

Resposta: 16/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/11/2021 - Prazo: 25/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/11/2021 - Prazo: 25/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 324/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/11/2021 - Prazo: 25/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 361/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/11/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 43ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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