Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/11/2021

Hora: 15:00

Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereadora Luna Meyer

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) Nome: Matheus Caracho Nunes Credencial: Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) Tema: Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 260/2021 - inclusão no Calendário Oficial de Eventos da “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”

Frequências

Chamada Inicial - 16:28

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI

Chamada Ordem do Dia - 18:25

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI

Chamada Encerramento - 19:26

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI

Votações

Requerimento nº 1068/2021 - Inclusão

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão dos projetos de lei nº 295/2021, nº 296/2021, nº 297/2021, nº 298/2021, nº 299/2021 e nº 300/2021 na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: ...

Projeto de Lei nº 260/2021 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1023/2021 - Anais da Casa

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 295/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações nas leis que regem o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, permitindo a postergação do início das obras em imóvel doado pelo Município ou do início das atividades da empresa beneficiária, bem como remodelando a possibilidade de sub-rogação de imóvel doado, nos termos em que especifica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 296/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 297/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 298/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 299/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.088.000,00 (doze milhões e oitenta e oito mil reais), afim de readequar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de computadores e folha de pagamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 300/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 391.980,56 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do software específicos das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas” a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 297/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1069/2021 - Outros

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se na instalação de uma Unidade Ambulatorial do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) no Município de Araraquara.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: ...

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