Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/10/2021

Processo: 380/2021

Protocolo: 08370/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2021.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SUBSTITUTIVO PL 253-2021 .pdf 14/10/2021 312,2 KB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 15/10/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
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Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 19/10/2021 Acresce o art. 5º-A, de modo a revogar a Lei nº 3.869, de 30 de agosto de 1991.
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 253/2021 30/09/2021 Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2021 19/10/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (18) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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