Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2021

Processo: 358/2021

Protocolo: 07946/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 253-2021 .pdf 30/09/2021 128,8 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/05/2022

Objetivo: Solicita republicação de lei

Documento vinculado: Ofício nº 31/2022

Resposta: 27/05/2022

Resultado: Lei republicada

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 20/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.331

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10331

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/10/2021 - Prazo: 13/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2021

Resultado: Pela legalidade

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/09/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 14/10/2021 Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Lei Ordinária nº 10331 20/10/2021 Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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