Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/10/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 18/10/2021 | 214,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 14/10/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. |