Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, modificando parâmetros para a expedição de alvará provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10306 .pdf 20/09/2021 53,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6933 10/02/2009 Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de Araraquara; Cria a Sala do Empreendedor subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Araraquara,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 235/2021 02/09/2021 Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, modificando parâmetros para a expedição de alvará provisório, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/09/2021 10743

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