Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2021

Processo: 308/2021

Protocolo: 07073/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, modificando parâmetros para a expedição de alvará provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 235-2021 .pdf 02/09/2021 124,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021

Resposta: 15/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.306

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10306

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 03/09/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/09/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/09/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/09/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/09/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2021 14/09/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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