Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retirada, nos termos que especifica, de eventuais ônus, encargos ou condições impostos na alienação de imóvel do Município autorizada pela Lei nº 147, de 8 de novembro de 1951, em favor do Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10238-2021 .pdf 19/07/2021 149 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 147 08/11/1951 Dispõe sobre a doaçao à Sociedade Civil Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 158/2021 17/06/2021 Dispõe sobre a retirada, nos termos que especifica, de eventuais ônus, encargos ou condições impostos na alienação de imóvel do Município autorizada pela Lei nº 147, de 8 de novembro de 1951, em favor do Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/06/2021 10677

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