Decreto Municipal nº 12526
Data: 26/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a antecipação, para os dias 31 de março e 1º de abril de 2021, dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra e dos Orixás do ano de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12526.26mar21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - FERIADO - Covid-19 | 04/05/2021 | 113,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9931 | 25/03/2020 | Penalidades pandemia |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12525 | 26/03/2021 | Medidas de fiscalização calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12531 | 30/03/2021 | Calamidade pública | |
Decreto Municipal nº 12532 | 31/03/2021 | Calamidade pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 27/04/2021 | 10600 |