Decreto Municipal nº 12525
Data: 26/03/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12525.26mar21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - PRORROGAÇÃO FASE EMERGENCIAL SP - Covid-19 | 04/05/2021 | 245 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12306 | 01/07/2020 | Calamidade pública. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12507 | 12/03/2021 | Medidas para enfrentamento da calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12526 | 26/03/2021 | Medidas de fiscalização calamidade pública | |
Decreto Municipal nº 12528 | 29/03/2021 | Medidas de fiscalização calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12546 | 13/04/2021 | Medidas para a instrumentalização e fiscalização |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 27/03/2021 | 10600 |