Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Revoga

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Decreto Municipal nº 12507 12/03/2021 Medidas para enfrentamento da calamidade pública

Alterada por

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Decreto Municipal nº 12526 26/03/2021 Medidas de fiscalização calamidade pública
Decreto Municipal nº 12528 29/03/2021 Medidas de fiscalização calamidade pública

Citada por

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Decreto Municipal nº 12546 13/04/2021 Medidas para a instrumentalização e fiscalização

Revogada por

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Decreto Municipal nº 12554 16/04/2021 Medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/03/2021 10600

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