Decreto Municipal nº 12507
Data: 12/03/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12507.12mar21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - FASE EMERGENCIAL SP - Covid-19 | 23/03/2021 | 231,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12496 | 25/02/2021 | Medidas para enfrentamento da calamidade pública | |
Decreto Municipal nº 12505 | 09/03/2021 | Medidas para enfrentamento da calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12525 | 26/03/2021 | Medidas para enfrentamento da calamidade pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 13/03/2021 | 10588 |