Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12496 25/02/2021 Medidas para enfrentamento da calamidade pública
Decreto Municipal nº 12505 09/03/2021 Medidas para enfrentamento da calamidade pública

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12525 26/03/2021 Medidas para enfrentamento da calamidade pública

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 13/03/2021 10588

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