Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 12/03/2021

Protocolo: 01833/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dá nova redação ao item 5 da tabela constante do “caput” do art. 9º


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/03/2021 124,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 71/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 16/03/2021 Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Dá nova redação ao item 5 da tabela constante do “caput” do art. 9º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 04/03/2021 Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Voltar