Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/03/2021

Processo: 64/2021

Protocolo: 01632/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0051/2021.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJMRI N 51.2021 - REGULARIZAÇÃO OBRAS .pdf 05/03/2021 370,1 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/03/2021 - Prazo: 15/04/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 24/03/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 940

Documento vinculado: Lei Complementar nº 940

10

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/03/2021

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/03/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 6 da 9ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/03/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 9ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 232/2021

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/03/2021 - Prazo: 30/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

6

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

5

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Presidência

Envio: 12/03/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/03/2021 - Prazo: 25/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/03/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 8ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/03/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/03/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2021 09/03/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2021 16/03/2021 Primeiro turno de discussão e votação

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