Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2020

Processo: 338/2020

Protocolo: 06707/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.

Observações: Ofício nº 262/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 262.2020 - Alterações tabelas PCCVs .docx 08/12/2020 824 KB
338-20 .pdf 10/02/2021 46,7 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/01/2021

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.102

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 3 - 34ª Sessão Extraordinária

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 08/12/2020

3

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 182ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 374/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 374/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 08/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 08/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 21/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 10102 22/12/2020 Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 34ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 Turno único de discussão e votação

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