Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2020

Processo: 336/2020

Protocolo: 06687/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0260/2020 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 260.2020 - Regime estatutário .docx 07/12/2020 574,8 KB
PROC 336-2020 VOL. 1 .pdf 11/12/2020 55,4 MB
PROC 336-2020 VOL. 2 .pdf 07/01/2021 4 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/01/2021

Complemento: Arquivado. (2 volumes)

10

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 937

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/12/2020

Complemento: Para elaboração da nova redação

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 35ª Sessão Extraordinária; segunda discussão e votação

7

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 21/12/2020

Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 30 (trinta) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 1118/2020

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Rafael de Angeli)

6

Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO

Destinatário: Plenário

Envio: 21/12/2020

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 1117/2020

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco)

5

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Plenário

Envio: 21/12/2020

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Aprovada

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 34ª Sessão Extraordinária; primeira discussão e votação

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/12/2020 - Prazo: 16/12/3202

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 228/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/12/2020 - Prazo: 16/12/2020

Resposta: 08/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 372/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/12/2020

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 34ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 Primeiro turno de discussão e votação

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