Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 326/2020

Protocolo: 06652/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0255/2020 - SJC


Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 20/01/2021

Resultado: Arquivado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 267/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020

Resposta: 11/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.098

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10098

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 4 - 182ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/12/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 182ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1101/2020

Resposta: 04/12/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 222/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 359/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/12/2020

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Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 182ª Sessão Ordinária de 2020 08/12/2020 Turno único de discussão e votação

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