Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/08/2020

Protocolo: 05279/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA, EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.

Observações: Ger. Expediente


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SUBST. PLC 08-2020 .pdf 02/09/2020 255,6 KB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 179ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2020

Resultado: Rejeitado

5

Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Destinatário: Plenário

Envio: 10/11/2020

Complemento: Requer-se vista de 1 (um) dia do substitutivo.

Documento vinculado: Requerimento nº 1053/2020

Resposta: 10/11/2020

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 04/11/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 44/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 04/11/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 194/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/10/2020 - Prazo: 21/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 317/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020

1

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 02/09/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 317/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 20/10/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 03/03/2020 Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 178ª Sessão Ordinária de 2020 10/11/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 179ª Sessão Ordinária de 2020 17/11/2020 Primeiro turno de discussão e votação

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