Decreto Municipal nº 12289
Data: 03/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto" e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12289.03jun20-CRIA-UNIDADE-CONSERVACAO-INT-PRQ-NATURAL-MUN-DO-BASALTO | 05/06/2020 | 95,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8968 | 11/05/2017 | Cita a lei. | |
Decreto Municipal nº 11643 | 16/03/2018 | Cita o decreto. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9621 | 24/06/2019 | Regulamenta a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12661 | 18/08/2021 | Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto" |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 05/06/2020 | 10358 |