Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.289, de 3 de junho de 2020, modificando a atribuição de implantação e o gerenciamento da Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto", e revoga o Decreto nº 11.643, de 16 de março de 2018.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11643 16/03/2018 permissão de uso do Parque Ecológico do Basalto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos- DAAE

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12289 03/06/2020 Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto"

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/08/2021 10721

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