Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.

Observações: Ofício nº 123/2020-SJC


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6352 09/12/2005 Cita a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 126/2020 14/05/2020 Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 02/06/2020 10355

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