Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 168/2020

Protocolo: 03155/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.

Observações: Ofício nº 123/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 123 2020 - Banco Municipal de Lajes .docx 14/05/2020 571,9 KB
168-2020 .pdf 04/09/2020 4,2 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Aprovada a redação final

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/05/2020

Complemento: Para elaboração da redação final

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Redação Final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/05/2020 - Prazo: 25/05/2020

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2020

Objetivo: Encaminhado

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