Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, CÓDIGO DE POSTURAS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 405/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 924 .pdf 23/07/2020 2,7 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 18 22/12/1997 Altera a lei complementar.
Lei Complementar Nº 827 10/07/2012 Altera a lei complementar.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 05/12/2019 Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/02/2020 10277

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