Parecer nº 105/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/02/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 28/02/2020 | 10,8 MB | |
| PARECER 105-2020 | 02/03/2020 | 339,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 80/2020 | 27/02/2020 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho. |