Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/02/2020

Protocolo: 01410/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 062/2020-SJC


Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/03/2020

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/02/2020 - Prazo: 04/03/2020

Resposta: 27/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 26/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 27/02/2020

Complemento: Decurso do prazo sem manifestação da comissão

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 18/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 99/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/02/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 99/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 18/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 26/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 27/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 73/2020 13/02/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 143ª Sessão Ordinária de 2020 03/03/2020 Turno único de discussão e votação

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