Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/02/2020

Processo: 92/2020

Protocolo: 01284/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento de Solo), prevendo hipótese de desafetação de área institucional.

Observações: Ofício nº 056/2020-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria do Vereador Elias Chediek


Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/05/2020

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/05/2020

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/05/2020

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/05/2020

Complemento: Aprovado, com a Emenda nº 01, em primeira discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

7

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020

Resposta: 05/05/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 40/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

6

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020

Resposta: 05/05/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 21/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020

Resposta: 05/05/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 103/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020

Resposta: 05/05/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 159/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/02/2020

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 141ª Sessão Ordinária.

Resposta: 18/02/2020

Complemento: Aprovado.

2

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/02/2020

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

Resposta: 12/05/2020

Complemento: Aprovada

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/02/2020

Objetivo: Encaminhado

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