Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2020

Processo: 54/2020

Protocolo: 00858/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.

Observações: Ofício nº 036/2020-SJC


Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/02/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 07/08/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2020

Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2020

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/02/2020

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2020

Complemento: Item 6 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/01/2020

Objetivo: Encaminhado

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