Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 19/11/2019

Protocolo: 09720/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda PLC 20-2019 .pdf 19/11/2019 327,8 KB
Emenda PLc 020-19 .docx 19/11/2019 557,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/11/2019 - Prazo: 26/11/2019

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 07/11/2019 Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.

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