Projeto de Lei nº 381/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2019
Processo: 479/2019
Protocolo: 09466/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Observações: Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - mês economia criativa e solidária | .docx | 06/11/2019 | 561,5 KB | |
| 479-19 | 06/12/2019 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Arpesentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1582/2019
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 324/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 517/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 517/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019 | 12/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 324/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019 | 12/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019 | 12/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019 | 12/11/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 376/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019 | 12/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9816 | 02/12/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |