Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2019

Processo: 463/2019

Protocolo: 09350/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 347/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 347 2019 - Alienação - Bras Weld .docx 31/10/2019 570,9 KB
463-19 .pdf 04/03/2020 10,1 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/11/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 12/12/2019

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2019

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/11/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/11/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/11/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 12/11/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2019

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/11/2019

Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/11/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019

Resposta: 01/11/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 116/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019

Resposta: 01/11/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 80/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019

Resposta: 01/11/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 314/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019

Resposta: 01/11/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 500/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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