Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/10/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 351/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 351-19 .docx 21/10/2019 555,8 KB
RF - PL 351-2019 .pdf 23/10/2019 922,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 351/2019 11/10/2019 Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2019 22/10/2019 Turno único de discussão e votação

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