Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2019

Processo: 442/2019

Protocolo: 08880/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 325/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 325.2019 - Alienação guichê 025.314 - Chamamento .docx 11/10/2019 573,8 KB
442-19 .pdf 04/11/2019 12,6 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 31/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 04/11/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2019

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/10/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 71/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 299/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 18/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 482/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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