Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/10/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.

Observações: Incluída na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 339-19 .docx 10/10/2019 552,2 KB
REDAÇÃO FINAL PL 339-2019 .pdf 17/10/2019 332,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 339/2019 10/10/2019 Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2019 15/10/2019 Turno único de discussão e votação

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