Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2019

Processo: 430/2019

Protocolo: 08836/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 312/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 312 2019 - Altera Lei 9112 - Dotação locação social .docx 10/10/2019 565,5 KB
430-19 .pdf 04/11/2019 5,1 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 31/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 04/11/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 24 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2019

Complemento: Para elaboração de redação final

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 14/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 14/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 14/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 11/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 11/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 464/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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