Parecer nº 425/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 20/09/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 425-2019 | 20/09/2019 | 399,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. |