Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/09/2019

Protocolo: 08338/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 292/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 292 2019 - Substitutivo PL 314 - CTA .docx 19/09/2019 569,3 KB
PROCESSO 399-2019 .pdf 02/10/2019 35,8 MB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 95/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 62/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 257/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 20/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 425/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 126ª Sessão Ordinária de 2019 01/10/2019 Turno único de discussão e votação

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