Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Data: 19/09/2019
Protocolo: 08338/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 292/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 292 2019 - Substitutivo PL 314 - CTA | .docx | 19/09/2019 | 569,3 KB | |
| PROCESSO 399-2019 | 02/10/2019 | 35,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 95/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 62/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 257/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 425/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 425/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 257/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 62/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 95/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 314/2019 | 17/09/2019 | Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Turno único de discussão e votação |