Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 5280 24/09/1999 Revoga a Lei nº 5280/1999.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12743 19/11/2021 Disciplina a instalação de bares, rstaurantes e outros

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 14/06/2019 Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/08/2019 10115

Voltar