Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2019

Processo: 321/2019

Protocolo: 06673/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 221/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 221.2019 - REFIS - 2019 .doc 18/07/2019 65,5 KB
321-19 .pdf 24/07/2020 6,9 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 25/09/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2019

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.

Resposta: 06/08/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.

Resposta: 06/08/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/08/2019

Complemento: Para elaboraçãod da Redação Final.

Resposta: 06/08/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.

Resposta: 06/08/2019

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação nominal.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/07/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/07/2019 - Prazo: 12/08/2019

Resposta: 26/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 202/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2019 - Prazo: 07/08/2019

Resposta: 26/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 345/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2019

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/07/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 116ª Sessão Ordinária de 2019 23/07/2019 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 117ª Sessão Ordinária de 2019 30/07/2019 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 118ª Sessão Ordinária de 2019 06/08/2019 Segundo turno de discussão e votação

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