Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/07/2019

Protocolo: 06580/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 213.2019 - Substitutivo III OCA .docx 16/07/2019 84 KB
Sub. 03 - PLC 005-2019 .pdf 30/07/2019 29,7 MB

Tramitações

9

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2019

Complemento: Requer-se o adiamento da discussão pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Documento vinculado: Requerimento nº 1101/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Aprovado Requerimento.

8

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1096/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 96/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 78/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 42/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 189/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 324/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/07/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Sessão Data Fase
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