Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Adiamento

Data: 16/07/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Adiamento de discussão - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
adiada .doc 08/03/2018 10,8 MB
Arquivo 2 .pdf 17/07/2019 209,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

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