Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/07/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Cosntrução de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
JUST .rtf 17/07/2019 10,8 MB
JUST .pdf 17/07/2019 908,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 16/07/2019 Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.

Voltar