Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para atender despesas com Proteção Social Especial, por meio de acolhimento judicial de pessoas idosas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 169/2019-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9320/2018.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9443/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11986 24/06/2019 Executa o crédito autorizado por meio da Lei nº 9624/2019.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 217/2019 13/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para atender despesas com Proteção Social Especial, por meio de acolhimento judicial de pessoas idosas, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 29/06/2019 10084

Voltar