Projeto de Lei nº 230/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2019
Processo: 297/2019
Protocolo: 06311/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 297-19 | 12/11/2019 | 4,9 MB | ||
| Projeto de Lei - Festival de Pipas e papagaios de Araraquara (Pipódromo) | .docx | 02/09/2019 | 17,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 213/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2019 - Prazo: 06/08/2019
Resposta: 05/08/2019
Complemento: Pela legaldiade.
Documento vinculado: Parecer nº 357/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 357/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 213/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019 | 03/09/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 283/2019 ao Projeto de Lei nº 230/2019 | 04/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9728 | 19/09/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Turno único de discussão e votação |