Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 145/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9138/2017, bem como inclui programa em anexo desta lei.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9320/2018.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9443/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11965 23/05/2019 Executa o crédito autorizado por meio da Lei nº 9586/2019.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 191/2019 20/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 28/05/2019 10058

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