Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2019

Processo: 258/2019

Protocolo: 05390/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa Municipal de Regularização Tributária (PMRT) e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 152/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 152 2019 - Reabre prazo PMRT .docx 30/05/2019 35,8 KB
258-19 .pdf 28/06/2019 4,7 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/06/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 28/06/2019

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

Resposta: 31/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 143/2019 ao Projeto de Lei nº 203/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019

Resposta: 31/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 263/2019 ao Projeto de Lei nº 203/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/05/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 111ª Sessão Ordinária de 2019 04/06/2019 Turno único de discussão e votação

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