Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2019

Processo: 238/2019

Protocolo: 04967/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.

Observações: Ofício nº 138/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 138 2019 - Altera Lei n 9 500 - Araraquara 2050 .doc 16/05/2019 589 KB
238-19 .pdf 05/06/2019 5,6 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/06/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 07/06/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 23 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 244/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 109ª Sessão Ordinária de 2019 21/05/2019 Turno único de discussão e votação

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